Amanda Menger
Tubarão
Os 180 postos de combustíveis instalados nos municípios de abrangência da regional da Fatma de Tubarão serão visitados por uma equipe de técnicos. O objetivo é reavaliar todo o processo de licenciamento ambiental, mesmo dos estabelecimentos que não tinham laudos técnicos da empresa de São José investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público.
Já foram visitados os postos de Braço do Norte, Armazém, São Martinho e Garopaba. “Em alguns deles, foram encontrados problemas com os tanques de armazenagem de combustível e terão que ser trocados, por exemplo. Com isso, nós demos 20 dias para que os donos dos postos apresentem a Fatma um cronograma para resolver o problema constatado. Se não entregarem este levantamento, podem ser interditados. Foi o que ocorreu com um posto de Armazém”, explica o gerente regional da Fatama em Tubarão, Rui Bonelli Bitencourt.
O outro posto interditado fica em Garopaba. Neste caso, o licenciamento ambiental foi suspenso, já que o laudo tinha sido feito pela empresa de São José. Contudo, o proprietário do estabelecimento não entregou os novos laudos no prazo estipulado pela Fatma e nem solicitou a prorrogação da data. “Na nossa área de abrangência, a maioria dos postos tinha laudos daquela empresa e por decreto do governador as licenças ambientais foram suspensas. A maior parte dos postos pediu mais prazo para entregar os novos laudos. E dos que pediram, alguns já entregaram a documentação, que é avaliada agora”, diz Rui.
Relembre o caso
• No ano passado, o Ministério Público recebeu uma denuncia anônima e solicitou que a Polícia Civil instaurasse um inquérito. Foram encontrados 200 laudos supostamente falsos emitidos por uma empresa de assessoria ambiental de São José para postos de combustíveis da região, 22 deles em Tubarão.
• Esses laudos são utilizados nos processos de licenciamento ambiental para o funcionamento de postos. Após a constatação de que os laudos eram falsos, o MP solicitou um novo, feito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). As amostras foram coletadas nos poços de monitoramento instalados nos postos de combustíveis entre 29 de maio e 5 de junho.
• No dia 3 de julho, quatro postos de combustíveis de Tubarão foram interditados pela Fatma por contaminação do solo, em uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público, Fatma, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Civil. Três postos voltaram a funcionar no mesmo dia por conseguirem mandados de segurança. No dia 9 de julho, outros dois postos foram interditados.
• No dia 5 de agosto, o governador Luiz Henrique da Silva (PMDB) suspendeu as licenças ambientais dos postos de combustíveis de todo o estado que obtiveram a licença ambiental para o funcionamento com base em laudos periciais emitidos pela empresa de São José. O decretou deu prazo de 30 dias para que os postos solicitassem novas licenças ambientais ou prorrogassem a data.
